Política de Privacidade

1. Responsável e alcance

A Lumina's Clínica Estética é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais utilizados no agendamento, atendimento e prontuário eletrônico. Esta política se aplica às pacientes, profissionais, recepcionistas e administradores que utilizam a plataforma.

Dúvidas ou solicitações de privacidade podem ser encaminhadas para automatizeidigital@gmail.com ou pelos canais oficiais da clínica.

2. Dados tratados

• Dados de identificação e contato, como nome, telefone, e-mail, CPF, data de nascimento e endereço.
• Dados sensíveis de saúde, incluindo anamneses, procedimentos, evoluções, documentos, observações clínicas e prontuários.
• Informações administrativas e financeiras, como valores pagos, forma de pagamento e situação do agendamento.
• Dados de acesso e segurança dos usuários da equipe, além de registros técnicos necessários ao funcionamento e às notificações instaladas no dispositivo.
• Metadados técnicos dos PDFs clínicos, como paciente vinculado, tipo de documento, data de emissão, nome e tamanho do arquivo.

3. Finalidades e bases de tratamento

Os dados são utilizados para solicitar e confirmar agendamentos, identificar pacientes, prestar e documentar atendimentos, manter histórico clínico e financeiro, emitir anamneses e prontuários em PDF, enviar notificações operacionais e proteger o acesso à plataforma.

O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados e pode se apoiar, conforme o caso, no consentimento, em procedimentos relacionados ao atendimento contratado, no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, na tutela da saúde, no exercício regular de direitos e na segurança da operação.

4. Armazenamento dos PDFs clínicos

Anamneses e prontuários finalizados são convertidos em PDF e arquivados no armazenamento interno da plataforma, organizados de forma lógica pelo cadastro da paciente, pelo tipo de documento e pelo atendimento relacionado.

Os arquivos são privados e somente podem ser consultados por usuários autenticados da clínica que possuam permissão para acessar Pacientes ou Documentos. O banco de dados mantém apenas os metadados necessários para localizar e controlar cada arquivo.

A plataforma não utiliza os PDFs para publicidade nem para treinamento de modelos de inteligência artificial.

5. Compartilhamento e operadores

O acesso aos dados clínicos é restrito aos profissionais e colaboradores autorizados pela clínica conforme suas permissões. Dados podem ser processados por fornecedores indispensáveis à operação, especialmente Supabase para banco de dados e autenticação, além dos serviços técnicos de hospedagem, armazenamento interno e notificações.

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento também poderá ocorrer quando exigido por lei, por autoridade competente ou para proteção de direitos, sempre limitado ao necessário.

6. Segurança, retenção e exclusão

São adotados controles de autenticação, permissões por função, políticas de acesso ao banco de dados, conexões protegidas e armazenamento seguro de credenciais. Apesar das medidas aplicadas, nenhum sistema conectado à internet elimina completamente todos os riscos.

Os dados são mantidos durante o período necessário ao atendimento, à continuidade do tratamento e ao cumprimento de obrigações clínicas, legais, regulatórias e de defesa de direitos. A eliminação ou anonimização será realizada quando cabível e tecnicamente possível.

Os PDFs clínicos permanecem vinculados ao prontuário durante o período necessário ao atendimento e às obrigações aplicáveis. A exclusão deverá ser autorizada pela clínica e observar os prazos legais e profissionais de guarda.

7. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, revisão de consentimento e eliminação nos casos permitidos. Algumas informações clínicas poderão ser preservadas para cumprir deveres legais e profissionais.

Quando a paciente for menor de idade ou incapaz, o atendimento e as solicitações relacionadas a dados deverão ser conduzidos por seu responsável legal.

8. Armazenamento técnico e atualizações

A plataforma utiliza apenas mecanismos técnicos necessários para autenticação, segurança, preferências essenciais, instalação PWA e notificações. Não utiliza esses recursos para publicidade comportamental.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, na legislação ou nos fornecedores. A versão vigente permanecerá disponível publicamente nesta página.